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25/08/2010 - 09:42

Empresários veem avanços no desempenho da Aneel

Pesquisa da Amcham realizada junto aos agentes regulados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2009 mostra evolução na atuação do órgão em relação à defesa de um ambiente regulatório estável e promotor de investimentos. A avaliação da maioria dos respondentes (86%) no que toca a esse aspecto se mostra essencialmente positiva: para 36,36% é regular (contra 53,33% em 2008); para 43,18% é boa (versus 35,56% em 2008); e para 6,83% é ótima (em comparação com 4,44% no ano passado).

Com respeito às ações de fiscalização da Aneel, a percepção favorável do empresariado apresentou pequena queda frente a 2008: foram 86% os que disseram ver esses esforços como bons ou regulares, ao passo que no ano passado essa fatia era de 91%. Nenhum dos consultados atribuiu uma nota ótima a esse trabalho.

Desde 2003, a Amcham faz estudos relativos à Aneel. Nesta última edição, uma nova pergunta mostra que, segundo 73,33% dos entrevistados, a agência tem cumprido frequentemente a função para a qual foi criada de maneira satisfatória.

“O que percebemos é que a Aneel tem evoluído e, embora a regulação no Brasil seja recente, tem sido lapidada com a ajuda do setor privado através de audiências públicas e outras contribuições. É um aprendizado para todos, reguladores e regulados, e o desenho de um novo modelo institucional com participação cada vez mais expressiva do empresariado”, destaca Virginia Parente, coordenadora da força tarefa de Aneel da Amcham e responsável por coordenar a sondagem.

Em relação à clareza das normas emitidas, a análise do empresariado continuou favorável ao longo de 2009. Neste quesito, 88,37% disseram que a agência age de maneira regular a ótima, sendo que a maior parte das respostas se concentrou na conceituação mais elevada (parcela de 48,84% avaliou a atuação como boa ou ótima). No ano anterior, 91% deram notas regular e boa, mas não houve menção à ótima.

O estudo mostra também que, para 84,09% dos consultados, o grau de eficácia da Aneel ao coibir atos prejudiciais ao mercado mediante fixação de penalidades varia de médio a alto, representando uma ligeira queda em relação a 2008 (86,96%).

Desafios - O levantamento da Amcham apontou aspectos negativos a serem superados pela Aneel. O principal deles é que aumentou a interferência do governo nas decisões de regulação e fiscalização da agência: 63,64% dos ouvidos constatam que o nível de abordagem dos ministérios é alto ou máximo, contra 43,48% em 2008.

Também houve, na visão do empresariado, ampliação da ação do Tribunal de Contas da União (TCU) nas atividades da agência. Para 39,54%, o grau de ingerência é alto ou máximo, sendo que no ano anterior 33,33% informaram ser alto, sem que houvesse citação para máximo.

Para esta edição do estudo, a Amcham ouviu 50 agentes regulados entre os meses de setembro e outubro de 2009.

“A pesquisa mostra que existe no setor privado a percepção da influência do governo na regulação, mas ele é apenas um dos agentes. Em suma, essa impressão pode estar associada à escolha dos dirigentes da agência, que muitas vezes vêm do próprio setor público. A Aneel deveria trabalhar na desvinculação dessa imagem, investindo em direções mais plurais, com a presença de gestores que representem todos os participantes do setor, incluindo consumidores e investidores”. explica Virginia Parente.

Questões relevantes - Alguns temas proeminentes ligados ao setor da energia no Brasil ao longo de 2009 foram contemplados na pesquisa. O empresariado foi questionado sobre a contribuição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre tarifas de distribuição para o ambiente regulatório, considerada por 45,45% como negativa e por 29, 55% como positiva.

A maior parte dos entrevistados avalia que a indefinição sobre a nova prorrogação ou não das concessões com vencimento em torno de 2015 é muito prejudicial (60,47%) ou prejudicial (32,56%) ao ambiente regulatório e aos investimentos. [www.amcham.com.br].

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