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24/07/2010 - 10:17

L.O. Baptista Advogados é vencedor da licitação do Itamaraty para assessorar processos da Organização Mundial do Comércio

É a primeira vez que um escritório de advocacia brasileiro ganha a licitação do Ministério das Relações Exteriores.

São Paulo – O escritório L.O. Baptista Advogados, com sede em São Paulo, acaba de vencer licitação para assessorar o Ministério das Relações Exteriores. É a primeira vez que um escritório brasileiro ganha a licitação para assuntos relacionados à Organização Mundial do Comércio (OMC). O trabalho vai ser realizado em parceria com as bancas internacionais Greenberg & Traurig, de Washington, e Hammonds de Bruxelas.

Na linha de frente da equipe que atenderá ao governo brasileiro, estão os advogados Luiz Olavo Baptista, Eduardo Felipe Matias e Cynthia Kramer. A escolha do Itamaraty considerou, além do porte do escritório, a experiência e familiaridade dos profissionais com as questões que envolvem relações e comércio internacionais. Até o momento, os processos que corriam na OMC ficavam a cargo de um escritório estrangeiro.

Em comunicado, o escritório declarou: “Ficamos muito satisfeitos com o resultado da licitação. Esta é, na verdade, uma vitória da advocacia brasileira, que teve reconhecido seu preparo para assessorar nosso país em assuntos relacionados à Organização Mundial de Comércio. Nosso escritório investe nessa área há mais de dez anos. Em 2001, o Professor Luiz Olavo Baptista foi escolhido o primeiro brasileiro a integrar o Órgão de Apelação da OMC. Em 2003, enviamos uma de nossas advogadas para integrar a primeira turma do Programa de Capacitação para Jovens Advogados junto à Missão do Brasil perante a OMC. Agora, estamos começando a colher os frutos desses anos de empenho e dedicação. Certamente, a oportunidade de colaborar com o governo na defesa do país junto à OMC contribuirá para o desenvolvimento da advocacia brasileira na área do Direito do comércio internacional”.

Fundado em 1938, na cidade de São Paulo, o escritório L. O. Baptista Advogados Associados tem ampla experiência na representação dos interesses de seus clientes perante entidades governamentais e organizações internacionais. Por causa do treinamento e da expertise de muitos de seus advogados na área do Direito do comércio internacional, o escritório é referência na área, como foi mostrado pelo rankings apresentados pelas revistas “The Most Admired Law” 2007, 2008 e 2009, “Chambers and Partners Latin America,” “Latin Lawyer 250,” e “Who’s Who.”

Perfil dos advogados que estarão à frente dos trabalhos: Luiz Olavo Baptista tem ampla experiência nacional e internacional em arbitragens complexas, negociação e elaboração de contratos internacionais. Ele é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito Internacional Comparado pela Parker School da Columbia University Law, tendo estudado também na The Hague International Law Academy e obtido seu Doutorado em Direito Internacional pela Université de Paris II. Sócio fundador do escritório L. O. Baptista Advogados Associados, foi Professor Titular de Direito do Comércio Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e Professor Visitante das faculdades Université de Paris I, Université de Paris X, University of Michigan Law School. Além disso, é ou foi membro de diversas instituições internacionais reconhecidas, como o Conselho da CCI, em Paris, o Conselho Diretivo do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), a Comissão de Práticas do Comércio Internacional, da CCI, Paris, da Corte Permanente Arbitral da Haia. Entre 2001 e 2008, atuou como membro do Órgão de Apelação da OMC, tendo sido presidente do Órgão de Apelação da OMC de 2007 até final de 2008. Luiz Olavo Baptista é fluente em Português, Inglês, Francês, Espanhol e Italiano. Seu curriculum detalhado está disponível em: http://lattes.cnpq.br/5290988088366774

Eduardo Felipe Matias é sócio do escritório L. O. Baptista Advogados Associados e atua nas áreas de Comércio Internacional, Arbitragem, Contratos e Sustentabilidade. É Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas e visiting scholar na Columbia University em Nova York, já foi professor ou palestrante em instituições como a Fundação Dom Cabral e a Fundação Instituto de Administração da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FIA-USP). É professor convidado do Curso de Pós Graduação em Direito do Comércio Internacional do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), e foi professor de Pós-Graduação em Direito Empresarial Internacional da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Diretor da Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, pertencente à rede Laureate International Universities. Autor de diversos artigos e do livro A Humanidade e suas Fronteiras – do Estado soberano à sociedade global (Ed. Paz e Terra, 2005), vencedor do Prêmio Jabuti de 2006 na categoria Economia, Negócios, Administração e Direito. É fluente em Português, Inglês, Francês e Espanhol. Seu curriculum detalhado está disponível em: http://lattes.cnpq.br/4180622055340653

Cynthia Kramer é advogada do escritório L. O. Baptista Advogados Associados desde 2000. Ela se formou pela Universidade de São Paulo em 2001, fez cursos de Economia aplicada ao Direito na FGV/SP (2004) e de Comércio Exterior na Aduaneiras (2005). Ela está cursando atualmente seu doutorado na USP, com conclusão para 2011. Foi pesquisadora do Instituto sobre Desenvolvimento e Comércio Internacional, escreveu livros e artigos sobre o tema e atua como professora de comércio internacional em algumas instituições de ensino. Trabalhou junto ao Governo Brasileiro em Genebra na Missão Brasileira perante a OMC (2003), em Brasília na Coordenação Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores (2005) e em Washington DC na Embaixada Brasileira (2007). As suas áreas de atuação são comércio internacional, defesa comercial e direito aduaneiro. Seu curriculum detalhado está disponível em: http://lattes.cnpq.br/8287189510889299

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