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22/07/2010 - 08:55

Mutirão carcerário do Distrito Federal revisa mais de 2 mil processos

Em duas semanas de funcionamento, o mutirão carcerário do Distrito Federal já promoveu a revisão de 2.200 processos. Dos casos analisados até o dia 19 de julho (segunda-feira), um total de 117 presos definitivos foram beneficiados com a concessão de liberdade. De acordo com o coordenador do mutirão carcerário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann, até o final da semana devem ser lançados os processos dos presos provisórios. No Distrito Federal, há 6.700 presos definitivos e 2.000 provisórios.

O mutirão carcerário tem o objetivo de revisar a situação processual de todos os presos. Na avaliação do juiz Carlos Ritzmann, o andamento está dentro do previsto e o trabalho da Vara de Execução Penal está regular. “O ritmo do mutirão está excelente e, por enquanto, os casos estão dentro da normalidade”, afirma. De acordo com Carlos Ritzmann, os estados brasileiros têm população carcerária acima do número de vagas. “No Distrito Federal não é diferente. Embora não seja uma situação crítica”, avalia.

Na semana passada, o juiz Carlos Ritzmann e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Márcio André Keppler Fraga visitaram o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O complexo possui aproximadamente 6 mil presos. Segundo Carlos Ritzmann, a inspeção no presídio objetiva mapear o sistema penitenciário local. “Nessas visitas, analisamos se o local atende às exigências da lei, verificamos a quantidade de presos em cada cela e a questão da segurança”, explica. Ao fim dos trabalhos, o CNJ elabora um relatório sobre as condições dos estabelecimentos penais visitados.

O mutirão do DF teve início no dia 5 de julho. Uma equipe de 45 pessoas, 10 das quais magistrados, além de defensores, promotores e servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), foi destacada, em regime de dedicação exclusiva, para a execução da tarefa. A previsão é que até o dia 5 de agosto todos os processos penais sejam revisados pela equipe. A ação também conta com o apoio dos Núcleos de Práticas Jurídicas de Instituições de Ensino Superior.

O Distrito Federal é a 24ª unidade da federação a promover o mutirão carcerário sob a coordenação do CNJ. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ negocia com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a revisão dos processos penais no estado. Até a última segunda-feira (19/07), de todos os mutirões realizados e, em andamento, já foram revistos 142.952 processos e libertas 23.234 pessoas.| CNJ

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