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16/06/2007 - 17:56

Resolução pacífica de conflitos será discutida em curso no Rio

Brasília- Às vésperas dos Jogos Pan-americanos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reunirá juízes, promotores e defensores públicos para pedir o apoio na implantação de Núcleos de Mediação Pacífica de Conflitos. De hoje a domingo, dia 17 de junho, o tema será discutido no Curso de Mediação com Ênfase em Direito, que acontece no Copacabana Mar Hotel, no Rio de Janeiro.

O curso faz parte da estratégia da Senasp na condução de ações em prol da segurança pública antes, durante e após os Jogos Pan-americanos 2007.

Para Vera Regina Müller, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e responsável pela formação desses Núcleos no Brasil, a mediação pacífica de conflitos deve evitar a propagação da violência e promover o acesso à Justiça. Segundo ela, por meio dessa técnica, "os envolvidos em conflitos são levados a refletir sobre suas competências e responsabilidades na resolução dos próprios problemas, disponibilizando o Estado para os casos nos quais se faz indispensável".

Durante o Pan 2007 ocorrerão mediações em locais de grandes aglomerações, como os grandes estádios. A ação contará com o apoio do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e da Secretaria de Segurança do Estado.

No Rio de Janeiro está prevista a implantação de 23 Núcleos de Mediação Pacífica de Conflitos - 18 com o apoio do Conselho Gestor dos Núcleos (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos) e cerca de cinco junto às comunidades, com o apoio dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDCs). Esses últimos já em atividade no período dos jogos.

Curso de Mediação com Ênfase em Direito, dias 15, 16, 17/06, das 8h às 18h, no Copacabana Mar Hotel , Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 - próximo à estação Cardeal Arco Verde do metrô, em Copacabana – Rio de Janeiro (RJ). | Por: MJ.

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