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20/05/2010 - 09:22

Brasil e Portugal acertam cooperação nas áreas de energia, tecnologia e inovação


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, encerraram na tarde do dia 19 de maio (quarta-feira), em Lisboa, a 10ª Cimeira Brasil e Portugal assinando declaração conjunta que define como prioridades estratégicas na relação entre os dois países a cooperação nas áreas de energia, ciência, tecnologia e inovação e a promoção, divulgação e projeção da língua portuguesa. Além disso, reafirmaram o empenho do Brasil e de Portugal na ampliação e diversificação das relações econômicas e comerciais.

Na área da cooperação econômica, financeira e comercial, Lula e José Sócrates concordam sobre a necessidade de equilibrar a balança comercial entre seus países, atualmente desfavorável a Portugal, além de diversificar as trocas e de promover bens e serviços de valor agregado.

Lula destacou as potencialidades do mercado brasileiro para as empresas portuguesas e as oportunidades de negócios que surgirão com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Brasil e Portugal acertaram o incremento da troca de informações e de missões empresariais direcionadas a futuros negócios ligados aos dois eventos internacionais.

Um destaque do documento final da Cimeira de Lisboa é a possibilidade, analisada por Lula e José Sócrates, de criação da Confederação Empresarial Brasil-Portugal como embrião de um futuro diálogo entre a Europa e a América do Sul que permita incrementar os negócios, promover o emprego e a utilização de novas tecnologias entre os dois países e regiões. Os respectivos ministérios das Relações Exteriores ficaram encarregados de dar forma à futura confederação.

Portugal e Brasil criaram um grupo de trabalho sobre energia com o objetivo de desenvolver o relacionamento entre os dois países nas áreas de petróleo e biodiesel, além de promover a cooperação trilateral com a África. Lula e José Sócrates destacaram a presença da estatal de petróleo portuguesa Galp no Brasil e da Petrobras em Portugal e o interesse da empresa brasileira em usar o porto de Sines como plataforma logística para a exportação de diesel e querosene de aviação para o mercado europeu.

Outro resultado prático da Cimeira de Lisboa é o desenvolvimento de um projeto-piloto chamado Rapid, destinado ao controle de passageiros nos aeroportos de Brasília e de Lisboa. Brasil e Portugal assinaram protocolo que garante a cessão de equipamento e respectivo software para o aeroporto da capital brasileira e a cooperação entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal e o Departamento de Polícia Federal do Brasil.

Na área política, Lula e José Sócrates concordam que a reforma não apenas da Organização das Nações Unidas (ONU), mas também do seu Conselho de Segurança, é necessária para torná-los mais "representativos, transparentes e eficazes". Portugal precisa do apoio brasileiro para ocupar assento não-permanente no Conselho no biênio 2011-2012 e o Brasil já tem o apoio de Portugal para se tornar membro permanente dessa instância da ONU.

O documento final da Cimeira de Lisboa ressalta ainda que o "governo português nota, com satisfação, o papel que o Brasil e seu presidente vêm desempenhando, em particular no presente momento, na gestão de várias questões de interesse crucial para a manutenção da paz e da segurança internacionais".

Lula e José Sócrates enfatizam no documento que analisaram as consequências da crise financeira internacional, as políticas aplicadas para enfrentá-la e as medidas que deverão ser tomadas para reformar o sistema financeiro internacional, a fim de "relançar a economia e promover o emprego".

"Brasil e Portugal compartilham, entre outros, o interesse pela projeção internacional da lusofonia, pela retomada das negociações comerciais entre Mercosul e União Europeia e pela reforma urgente das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança", refere a nota do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A diplomacia brasileira lembra que o intercâmbio comercial entre os dois países evoluiu de US$ 753,4 milhões, em 2002, para a cifra recorde US$ 2,3 bilhões, em 2008 - o que representa crescimento de 206% no período.

Na última década, Portugal investiu no Brasil cerca de 20 mil milhões de euros e existem hoje mais de 600 empresas com capital português no Brasil, as quais geram cerca de 110 mil postos de trabalho. | Luiz Antônio Alves/ABr e Jorge Horta/Portugal Digital.

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