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27/04/2010 - 06:49

Especialista debate cláusulas abusivas e o Código do Consumidor em simpósio em Goiânia

Bruno Boris, especializado em Direito do Consumo e Contratos, interpreta a lei como uma forma de controle do poder econômico, dia 28 de (quarta-feira), às 19h, durante o 2º Simpósio Goiano de Direito Econômico, na PUC-GO.

São Paulo – “As Cláusulas Abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: uma Interpretação como Forma de Controle do Poder Econômico” é o tema do debate entre o especialista em Direito do Consumo e Contratos Bruno Boris e advogado Wanderson de Oliveira, da OAB de Goiás, no dia 28 de abril (quarta-feira), às 9h, no teatro do Campus 5 da PUC de Goiás, em Goiânia.

O debate ocorrerá durante o 2º Simpósio Goiano de Direito Econômico – Defesa do Consumidor: Princípio Constitucional Limitador do Poder Econômico e seus Reflexos no Direito Empresarial, que começa no dia 27 e se estende até o dia 29.

“Este tema é muito relevante hoje por analisar o limite de interferência das leis no mercado de consumo e na economia, bem como analisar o Código de Defesa do Consumidor como instrumento de regulação e harmonização do mercado. Precisamos mudar o pensamento restrito de alguns operadores do Direito de que o Código de Defesa do Consumidor é voltado exclusivamente ao interesse do consumidor individual, deixando de lado o mercado, pelo contrário, há dispositivos específicos no Código que são destinados à proteção do fornecedor e à economia, e tais aspectos merecem ser destacados. Além disso, completamos neste ano 20 anos de Código de Defesa do Consumidor e a busca por uma relação mais equilibrada entre fornecedores de bens e serviços e consumidores está mais intensa de ambos os lados. Todos buscam o entendimento”, diz o especialista.

Sócio de Fragata e Antunes Advogados, uma das maiores bancas do país, especializada em Direito do Consumo, ele irá expor o tema “Cláusulas Abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: uma Interpretação como Forma de Controle do Poder Econômico”, em que tratará como deve ser uma interpretação adequada aos contratos de consumo a fim do perfeito equilíbrio, sem violar os direitos dos consumidores, mas também sem violar as questões econômicas que envolvem os contratos de consumo, refletindo diretamente na sociedade. Debaterá o tema com Wanderson de Oliveira, advogado e membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB Goiás.

“As Cláusulas Abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: uma Interpretação como Forma de Controle do Poder Econômico” por Bruno Boris, dia 28 de abril de 2010 (quarta-feira), às19h. Bruno Boris, sócio de Fragata e Antunes Advogados Associados, é formado pelo Mackenzie (São Paulo), pós-graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP) e direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pelo Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie, no Teatro do Campus 5 da PUC-GO, Goiana, (GO)

Perfil da Fragata e Antunes Advogados - Fragata e Antunes Advogados é um dos maiores escritórios do país. Atualmente, patrocina cerca de 110 mil causas simultaneamente. Somente em 2007 lidou com 104 mil causas, realizando cerca de 90 mil audiências. Em 2008, atingiu a marca de 140 mil causas defendidas – ao longo desse ano, realizou mais de 130 mil audiências.

Fundado em 1947 com um escritório em São Paulo, começou a crescer a partir de filiais no Rio de Janeiro e Salvador e a se especializar (consultoria e contencioso) com a criação dos Juizados Especiais e do Código de Defesa do Consumidor. A partir dos anos 1980, fornecedores de bens e serviços de atuação nacional passaram a utilizar os serviços oferecidos nacionalmente.

Sua sede, em São Paulo, mais outras filiais instaladas no Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Feira de Santana, Manaus e Aracaju – abrigam cerca de 210 advogados. Catorze destes são sócios.

No total, são aproximadamente seis mil metros quadrados de escritórios onde trabalham cerca de 650 profissionais, incluindo estagiários e funcionários administrativos. A banca também possui uma rede de mais de 800 correspondentes por todo o país.

Fragata e Antunes Advogados é uma banca reconhecida pela atuação direta de seus sócios junto aos clientes e pela agilidade e versatilidade de elaboração de relatórios judiciais. Foi uma das pioneiras na implantação de núcleos de advogados dedicados à realização de acordos – antecipando-se a demandas das empresas para as quais presta serviços.

Entre os clientes de Fragata e Antunes Advogados estão empresas de médio e grande portes, prestadores de serviços como bancos, administradoras de cartões de crédito; redes do varejo; indústrias e outras empresas de vários segmentos da economia. Além de trabalhar no acompanhamento de causas, principalmente de relações de consumo e trabalhistas, Fragata e Antunes Advogados presta serviços de consultoria.

Francisco Fragata Jr, um dos sócios, foi escolhido por duas vezes como um dos advogados mais admirados na área do direito do consumidor pelas maiores empresas estabelecidas no Brasil, segundo publicação especializada da editora Análise e pelo site Consultor Jurídico. O escritório Fragata e Antunes Advogados também foi eleito pela mesma publicação como um dos mais admirados na área de Consumo.

Entre seus sócios estão Celso Antunes, que comanda o escritório de Salvador (BA), e Ricardo Alves, responsável pela filial do Rio de Janeiro.

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