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20/04/2010 - 11:06

Autoridades de cinco países lançam documento de prevenção aoterrorismo

Ministro Luiz Paulo Barreto afirmou que Brasil coopera com fornecimento de informações de inteligência.

O lançamento do “Compêndio de Casos em Matéria de Terrorismo” foi destaque na programação paralela de domingo (18/04), no 12º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que será encerrado amanhã. A publicação foi editada pela Seção de Prevenção do Terrorismo (TPB) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O encontro, moderado pela chefe do TPB, Cecília Ruthström-Ruin, reuniu autoridades do Brasil, Itália, Colômbia, Alemanha e Argélia. Participaram também do evento o secretário geral do Congresso, Antonio Maria Costa e o secretário executivo, John Sandage.

A obra, traduzida nas seis línguas oficiais das Nações Unidas, foi apresentada como ferramenta prática de assistência técnica para reforço do regime jurídico internacional contra o terrorismo. Dividida em sete capítulos temáticos, o documento recebeu a contribuição de especialistas vinculados ao Judiciário e ao Ministério Público, além de operadores da Justiça Penal. As informações são baseadas em investigações, procedimentos penais e experiências jurídicas de diferentes países.

O ministro da Justiça e presidente do congresso, Luiz Paulo Barreto,proferiu as palavras de boas-vindas aos presentes e elencou as mais recentes iniciativas do governo brasileiro na área. Barreto ressaltou que, embora o Brasil não tenha figurado até então como alvo deste tipo de crime, o país tem como obrigação empreender na mais ampla rede de cooperação internacional contra o problema. “O Brasil atuou na quebra de sigilos fiscais para verificar se havia financiamento do terrorismo na tríplice fronteira, o que não se comprovou. Também cooperamos com fornecimento de informações de inteligência, sobretudo no âmbito do Mercosul”, afirmou.

Barreto, que participa do Congresso como chefe da delegação brasileira, mencionou ainda que o país é exemplo de que a convivência pacífica entre diferentes povos e culturas não é uma utopia. “Há um sentimento interno de tolerância e respeito às diferenças que caracteriza nosso país e serve de modelo para o mundo, inspirando os esforços internacionais para combater este delito de natureza covarde”, comentou. [www.crimecongress2010.com.br | Twitter.com/crimecongress ].| CNJ

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