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22/09/2009 - 12:01

Debate na Alerj sobre os impactos do marco regulatório do pré-sal mobiliza políticos, empresários e pesquisadores

Os impactos do novo marco regulatório do Pré-Sal para o desenvolvimento do Rio de Janeiro são o tema da audiência pública que o Fórum de Desenvolvimento do Rio realiza na segunda-feira (28/09), na Assembléia Legislativa (Alerj), com a presença de líderes políticos, parlamentares, empresários e acadêmicos das principais universidades e centros de pesquisa fluminenses.

O encontro tem como objetivo defender a manutenção do pagamento dos royalties do petróleo aos estados e municípios produtores e avaliar as implicações que a regulamentação apresentada pelo Governo federal traz para a economia, para as finanças e para as políticas públicas do estado, principalmente nas áreas de educação, transporte e infraestrutura. O debate vai incluir palestras do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, do senador Francisco Dornelles (PP) e do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira.

O presidente da Alerj e do Fórum de Desenvolvimento, deputado Jorge Picciani (PMDB), explica que o debate é antes de tudo um ato em defesa do estado. "É importante garantir que o Rio de Janeiro continue a receber esses recursos", afirma Picciani, que defenda a importância de o Parlamento e a sociedade fluminenses darem um passo além e começarem imediatamente a planejar o desenvolvimento da economia do petróleo. "Precisamos compartilhar com a nossa população as riquezas que serão geradas pela exploração do petróleo no pré-sal montando uma base industrial para atender à enorme demanda que será gerada, capacitando mão-de-obra e investindo fortemente em inovação tecnológica. E o nosso estado é o que reúne as melhores condições para isso", afirma o deputado.

Atualmente o Rio de Janeiro detém 85% das reservas brasileiras e responde por mais de 80% das atividades de produção e exploração de petróleo e gás natural, concentrando as empresas de exploração, produção e refino. Além disso, estão sediados aqui os mais importantes centros de pesquisa e desenvolvimento do setor, como o Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Americo Miguez de Mello), da Petrobras, o Centro de Tecnologia da UFRJ, Uerj, Cefet, dentre outros, e as principais entidades do setor, como o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) e Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip).

As reservas brasileiras atuais são de 14 bilhões de barris. Somadas aos 16 milhões de barris estimados para o Pré-Sal, as reservas brasileiras mais que duplicam. As oportunidades de negócios são promissoras e tem atraído interesse de empresas em todo o mundo. O grupo francês Schlumberger já assinou contrato para instalar um centro de pesquisa voltado para o Pré-Sal junto ao Parque Tecnológico da UFRJ. "É por causa de toda essa riqueza que queremos debater o Marco Regulatório com a calma e o cuidado que necessário", completa Picciani.

O trabalho do Fórum de Desenvolvimento - O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio, que reúne 29 entidades da sociedade civil e universidades para debater a agenda de desenvolvimento do estado e propor políticas públicas e projetos de lei, tem o setor de petróleo e gás como foco devido à relevância para economia do estado e impacto acentuado na geração de emprego e renda. Em setembro de 2008 foi realizado o debate "Petróleo e Desenvolvimento", em que os parlamentares e empresários reafirmaram o compromisso em defesa da manutenção da atual regra de repartição dos royalties do petróleo. Já em abril deste ano foi a vez de o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, fazer uma palestra no Plenário Barbosa Lima Sobrinho sobre os novos investimentos da empresa. Só a construção do Complexo Petroquímico (Comperj), em Itaboraí, deve gerar 43 mil empregos nos próximos quatro anos.

O Rio de Janeiro e o Pré-Sal - Impactos do novo marco regulatório, dia 28 de setembro, às 9h30, Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de,Março, s/nº, Praça XV. Centro , Rio de Janeiro | RJ. Mais informações: (21) 2588-1352. O debate é gratuito e aberto ao público. | www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br | www.twitter.com/forumdesenv

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