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20/09/2008 - 08:16

Governador Sérgio Cabral participa de debate sobre impacto dos royalties no estado

Com a presença do governador Sergio Cabral e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, realiza no dia 22 de setembro (segunda-feira), às 9h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Alerj, debate com o tema "Petróleo e desenvolvimento: perspectivas e impacto dos royalties na economia fluminense". Segundo o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), o encontro foi motivado pela série de debates iniciados a partir da descoberta dos novos campos de petróleo na camada pré-sal. "Temos que trazer estes assuntos para o âmbito do estado do Rio, maior produtor de petróleo do País, analisar as conseqüências das propostas de mudança na partilha dos royalties que tramitam na Câmara e no Senado e nos posicionar, a partir de um amplo debate com a sociedade", afirma.

O evento vai reunir lideranças políticas, empresários, representantes das empresas de petróleo e das agências reguladoras. Entre os confirmados estão também o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno; o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes; e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Também participarão do encontro o presidente do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio (Amcham-Rio), Roberto Ardenghy, e o diretor-geral do Sistema Firjan, Augustro Franco. "O que estamos definindo neste momento no País é o futuro que queremos. A receita gerada pela exploração do petróleo na camada pré-sal pode modificar a realidade brasileira, ampliando a capacidade de o País investir maciçamente em Educação e Infra-estrutura, de forma a estimular o desenvolvimento de outros setores da economia. Daí a importância deste debate", complementa.

O volume das novas reservas tem gerado discussões acaloradas e propostas de repartir nacionalmente os royalties, atualmente divididos entre os estados e municípios produtores e a União. "Os royalties são uma compensação financeira paga como forma de ressarcimento pelo impacto da exploração do petróleo e também pela utilização antecipada de um recurso não-renovável", ressalta Picciani. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) acrescenta que é preciso cautela. "Para se explorar essas reservas do pré-sal será necessário um investimento de aproximadamente US$ 600 bilhões. O primeiro passo, então, é analisar como será feito este investimento para só depois se discutir a distribuição da receita", ressalta.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Geólogos do Petróleo (ABGP), as novas descobertas quadruplicam as reservas brasileiras, elevando-a de 13 bilhões para 55 bilhões de barris. Atualmente os royalties são repartidos da seguinte forma: 25% para o Ministério da Ciência e Tecnologia, 22,5% para os estados com campos, 22,5% para os municípios com campos, 15% para o Comando da Marinha, 7,5% para o Fundo Especial (estados e municípios) e 7,5% para os municípios afetados por operações nas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. | www.alerj.gov.br

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