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11/07/2008 - 10:54

Presidentes do Brasil e Vietnã realiza 'Comunicado Conjunto' para cooperação para o desenvolvimento econômico e social

A convite de Sua Excelência o Senhor Nguyen Minh Triet, presidente da República Socialista do Vietnã, Sua Excelência o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, efetuou visita de Estado ao Vietnã, nos dias 9 e 10 de julho de 2008.

2. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo presidente Nguyen Minh Triet, pelo secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, pelo primeiro ministro Nguyen Tan Dung e pelo presidente da Assembléia Nacional, Nguyen Phu Trong.

3. A visita do presidente Lula ao Vietnã, realizada um ano após a vinda ao Brasil do secretário-geral Nong Duc Manh, em maio de 2007, demonstra a determinação e o compromisso conjuntos de intensificar as relações bilaterais, baseadas na compreensão recíproca e na igualdade, com vistas a obter benefícios mútuos.

4. Ao se reunirem, os dois vhefes de Estado passaram em revista os principais temas da agenda bilateral e multilateral e concordaram em promover o comércio e os investimentos, bem como a cooperação entre o Brasil e o Vietnã em campos como o da ciência e tecnologia, agricultura, energia renovável, educação, cultura, esportes, turismo, infra-estrutura, e inclusão social.

5. Ambos os lados expressaram satisfação com os bons resultados obtidos durante a recente visita oficial ao Brasil do decretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, em maio de 2007, sobretudo com o Comunicado Conjunto que afirma a determinação de se construir uma parceria abrangente entre Brasil e Vietnã. Coincidiram em que as visitas do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Embaixador Celso Amorim, em fevereiro de 2008, e de altas autoridades do Governo e do Senado brasileiros contribuíram para aprofundar o diálogo bilateral e a amizade, além de estabelecer novas áreas de cooperação.

6. Os dois presidentes concordaram quanto à importância de atingir crescimento econômico acompanhado de desenvolvimento social e justiça, em seus esforços para combater a fome, a pobreza e o analfabetismo e promover a inclusão social. Reiteraram o compromisso com a adoção, em seus respectivos países, de práticas que simultaneamente ampliem a inclusão social e acelerem a integração econômica do Brasil e do Vietnã em suas regiões e no mundo.

7. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Nguyen Minh Triet congratularam-se pela pronta implementação do Protocolo de Intenções na Área de Técnicas de Produção e Uso de Etanol, assinado por ocasião da visita de trabalho do ministro das Relações Exteriores do Brasil a Hanói, em fevereiro de 2008. A colaboração entre os dois países nesse setor baseia-se na rica experiência do Brasil na ampla produção de biocombustíveis, assim como no crescente interesse do Vietnã no desenvolvimento sustentável de fontes de energia renovável.

8. Os dois chefes de Estado destacaram as possibilidades de intercâmbio em assuntos econômicos e de comércio. Congratularam-se com o crescimento do volume do comércio bilateral nos últimos anos, que se multiplicou 8 vezes entre 2003 e 2007. Expressaram satisfação com os resultados do encontro empresarial realizado por ocasião da visita e solicitaram que os empresários brasileiros e vietnamitas organizassem eventos semelhantes para aprofundar o conhecimento mútuo, bem como o comércio e os investimentos bilaterais.

9. Os dois Presidentes reconheceram, ainda, a importância da cooperação em matéria de educação como importante canal para o fortalecimento dos laços de amizade entre o Brasil e o Vietnã. Nesse sentido, expressaram o apreço pelos esforços da Universidade de Hanói no ensino do português no Vietnã e na promoção do ensino da língua vietnamita no Brasil.

10. Os dois presidentes sublinharam a preocupação mútua com a atual conjuntura econômica mundial. Concordaram que se faz urgente uma revisão do modelo mundial de produção de alimentos. Ainda a esse respeito, coincidiram sobre a importância da pronta e exitosa conclusão da Rodada Doha da OMC, destacando o objetivo principal de que venha a promover a eliminação das distorções no comércio agrícola internacional e sua maior liberalização, em benefício dos países em desenvolvimento, bem como assegurar nível correspondente de liberalização nas negociações sobre bens não-agrícolas (NAMA), tendo em conta o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento. Com base nos amplos compromissos assumidos pelo Vietnã ao entrar na OMC, o Brasil apoiou isentar o Vietnã das obrigações de liberalização acordadas nas negociações de Doha sobre agricultura, NAMA e serviços. O Brasil decidiu criar grupo de trabalho técnico para examinar o status do Vietnã como economia de mercado.

11. Ambos os países reafirmaram o compromisso de seus Governos com o processo de reforma das Nações Unidas, inclusive do Conselho de Segurança, com a ampliação dos assentos permanentes e não-permanentes para países em desenvolvimento, de maneira a tornar o órgão mais representativo, legítimo e eficaz. As Partes concordaram com a necessidade de iniciar negociações inter-governamentais na Assembléia Geral das Nações Unidas com vistas a alcançar esses objetivos.

12. O Presidente Minh Triet expressou a gratidão pelo apoio brasileiro ao pleito vietnamita para tornar-se membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) para o biênio 2008-2009, e confirmou o apoio vietnamita à candidatura brasileira para um assento não-permanente no CSNU no biênio 2010-2011. O Presidente do Vietnã também reafirmou o apoio do Vietnã ao ingresso do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas em um Conselho ampliado.

13. Ambos os presidentes ressaltaram a relevância de intensificar a cooperação entre o Sudeste Asiático e a América do Sul, contribuindo para reforçar o diálogo Sul-Sul. Nesse contexto, os dois presidentes enfatizaram a importância da I Reunião Ministerial Mercosul-ASEAN, a realizar-se em Brasília, em novembro próximo, a qual promoverá o conhecimento mútuo entre os dois grupos. O presidente Lula e o presidente Triet também sublinharam o significado do papel das atividades do Foro de Cooperação América Latina - Ásia do Leste (FOCALAL).

14. Durante a visita, os seguintes instrumentos de cooperação foram firmados: Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de uma Comissão Mista; Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica; Memorando de Entendimento sobre Cooperação Esportiva; e Memorando de Entendimento sobre a Luta contra a Fome e a Pobreza.

15. Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva calorosamente agradeceu ao Governo e ao Povo do Vietnã a generosa hospitalidade dispensada a ele e à Delegação brasileira, durante a visita de Estado que realizou.

16. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cordialmente convidou o presidente Nguyen Minh Triet a visitar oficialmente ao Brasil. O presidente Nguyen Minh Triet agradeceu e aceitou o convite com satisfação. A data da visita será acordada por via diplomática.

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