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21/05/2022 - 07:15

Projeto Legítima Defesa

É notório o fato de que os agentes de segurança públicas são submetidos diariamente a diversos riscos, especialmente em relação à sua integridade física, mas este não é o único. O mero desempenho regular das atividades do agente de segurança o coloca em situação de elevado risco operacional, o que pode provocar processos judiciais e administrativos.

Dentro desse contexto os idealizadores do Projeto Legítima Defesa decidiram reunir seus conhecimentos técnicos nas suas respectivas áreas para (i) promover a defesa técnica do agente público de segurança no exercício de sua atividade, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, uma vez que é fato incontroverso a absoluta ausência de qualquer apoio das instituições, especialmente nos casos onde a opinião pública é induzida a acreditar que os agentes de segurança agiram de forma contrária à lei e a ordem e (ii) promover diversas ações voltadas à humanização do policial, demonstrando para Sociedade que o agente de segurança é um sujeito de direitos, que possui família, amigos, e, que, exerce sua atividade com coragem e abnegação, mesmo diante de condições ainda distantes da adequada.

Idealizado pelos advogados Paulo Klein, Antonio Carlos Marques Fernandes, Gustavo Botto e Flávio Bolsonaro, o projeto "Legitima Defesa" tem como objetivo promover a defesa técnica dos agentes públicos de segurança no exercício de suas atividades, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, e promover diversas ações voltadas à humanização do policial, demonstrando para Sociedade que o agente de segurança é um sujeito de direitos, que possui família, amigos, e, que, exerce sua atividade com coragem e abnegação, mesmo diante de condições ainda distantes da adequadas.

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