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17/04/2021 - 08:18

Propostas da FUP e sindicatos ao novo presidente da Petrobras

O conjunto de sugestões e temas para serem tratados com o general Joaquim Silva e Luna inclui Covid-19 , venda da RLAM, política de preços e investimentos.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos já têm elaborado um conjunto de sugestões e temas para serem conversados com o novo presidente da Petrobrás, o general Joaquim Silva e Luna, cuja posse foi confirmada no dia 16 de abril (sexta-feira), em reunião do Conselho de Administração da estatal.

— Esperamos que a nova administração da empresa esteja aberta à comunicação com os petroleiros. A nova gestão precisa dialogar mais com os trabalhadores e trabalhadoras e com o movimento sindical. Há necessidade da companhia estabelecer um canal aberto em busca do entendimento e de soluções de conflitos — afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar

Ele lamentou, contudo, a ausência de mulheres na nova diretoria da Petrobrás. Ainda mais considerando-se que o número de trabalhadoras na Petrobrás, em 2020, recuou para cerca de 8 mil. Entre 2007 e 2016, o total ficava acima de 10 mil.. Também caiu a participação feminina no total de empregados, de 17,5% em 2016 para 16,6% em 2020, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).

Considerado pela categoria dos petroleiros o pior presidente da história da Petrobrás. Roberto Castello Branco, demitido em fevereiro, não deixará saudades: “Ele fez um péssimo serviço para a companhia e para o país. Quando se sentou na cadeira de presidente da Petrobras, Castello Branco disse que seu sonho era vender a empresa. Para mim, é algo inconcebível”, destacou Bacelar.

Covid-19 — Um dos primeiros pontos da pauta junto à nova diretoria da Petrobrás é a cobrança por atenção máxima ao enfrentamento da Covid-19. Os números de contágio são alarmantes. A doença já matou 80 trabalhadores da empresa, entre próprios e terceirizados, e outros 533 estão infectados neste momento. Desde o início da pandemia, mais de 6 mil pessoas já foram contaminadas nas unidades da Petrobrás, segundo dados do próprio Ministério de Minas e Energia (MME). Isso representa 13% do total de empregados da estatal. A maior parte contraiu a doença embarcado nas plataformas e nas refinarias.

A sinalização de mudanças no sistema de trabalho em “home office” da Petrobras, a partir de maio, traz maiores incertezas em relação à exposição à pandemia.

RLAM — Tema também importante é a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A FUP vai alertar o novo presidente sobre irregularidades no processo açodado de venda, que vão desde o preço aviltado, abaixo do valor de mercado, fechado para a negociação com o fundo árabe Mubadala, até inconsistências na criação da subsidiária que foi criada para abrigar o negócio. —A subsidiária, a Refinaria Mataripe S.A., agrega todos os ativos relacionados à RLAM. Essa nova empresa nem tinha CNPJ até o dia da assinatura do contrato —diz Bacelar.

—É um risco dar prosseguimento a esse processo de venda. Ele representa a entrega de um patrimônio público por menos da metade de seu valor. As avaliações do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), do BTG Pactual, da XP Investimentos e da própria Petrobras constatam que essa venda, por US$ 1,65 bilhão, foi feita a preço vil. Fizemos esse questionamento a diversos órgãos de fiscalização. Entramos com uma ação na Justiça Federal. Temos expectativa de que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspenda essa venda, por prejuízos ao erário público. Além disso, o momento não é propício para negócios como esse. Estamos em meio à pandemia, os ativos de petróleo e gás estão desvalorizados em todo o mundo—.

A FUP alertará ainda o novo presidente da Petrobráa que a venda da refinaria, realizada às pressas, pouco antes da saída de Castello Branco, trará prejuízos à Petrobrás, e criará monopólio privado. — Estamos falando de um grande mercado consumidor, o maior fora do eixo Rio-São Paulo e com potencial de crescimento. Para a Petrobrás, essa venda significa perder grau de participação no mercado brasileiro de derivados, que é o sétimo maior do mundo. Isso faz também com que a Petrobrás deixe de ter um ativo que gera caixa — ressalta o coordenador-geral da FUP, lembrando que os resultados da RLAM giram em torno de R$ 1 bilhão por ano.

Nova política de preços — A FUP, com base em estudos técnicos do Ineep, também apresentará proposta de mudança na atual política de preços de paridade de importação (PPI), que segue parâmetros do mercado internacional e da variação cambial para reajustes dos preços dos derivados no mercado nacional. Quem paga a conta do PPI é o cidadão brasileiro, com aumentos sistemáticos nos preços do diesel, gasolina e gás de cozinha.

Bacelar explica que a privatização de refinarias, inclusive da RLAM, tem muito a ver com esse tema, pois implicará dificuldades na tentativa de modificar o PPI. — Ao tirar a possibilidade do estado de definir a política de preço dos combustíveis, o PPI ficará estabelecido no mercado. Assim, o investidor que assumir a refinaria vai trabalhar, no mínimo, com o parâmetro do PPI ou até com preços maiores. É importante dar essa sinalização para o novo presidente da estatal, já que há uma preocupação em relação aos preços dos combustíveis—.

A proposta da FUP à nova gestão da Petrobrás não é muito diferente do que é praticado em outros grandes produtores de petróleo e gás, como China, Rússia, Arábia Saudita e o Canadá. Do total de 127 países que são grandes produtores de petróleo no mundo, a maioria não pratica o preço de paridade de importação. E não fazem isso porque os custos de produção do petróleo e dos derivados internamente são muito mais baixos na comparação com o mercado internacional.

Bacelar lembra que observar os custos nacionalizados da extração e produção de petróleo e o custo do refino é importante para formar preços no Brasil. E não basear-se apenas no preço do barril no mercado internacional, na oscilação do dólar e nos custos de importação. Não faz sentido isso para um país como o Brasil, que tem petróleo suficiente e refinarias que atendem a 90% da demanda interna.

Investimentos/conteúdo local — Aumentar investimentos da Petrobras na indústria local também faz parte da agenda. “Ao invés de construir navios, plataformas e sondas no Brasil, a Petrobrás vem contratando essas grandes obras no exterior. Estamos falando de 84 mil empregos diretos da indústria naval brasileira. Essa geração de empregos agora está em outros países”, declarou.

A FUP também vai sinalizar para a nova gestão da Petrobrá que as refinarias estão operando abaixo de sua capacidade máxima, muito aquém do que operavam até 2015. Subutilizar as refinarias significa abrir espaço para importadores trazerem derivados de outros países com o preço de paridade de importação.

Os investimentos da Petrobras estão em queda brusca desde 2015. Em 2020 foram os mais baixos dos últimos 20 anos. — Os números são alarmantes. Chegamos a investir no país até US$ 48 bilhões por ano. No novo plano de negócios que foi posto, a empresa investiu US$ 8 bilhões em 2020. É a maior redução da capacidade de investimento da empresa. Precisamos retomar os índices de conteúdo local. No passado, eles estavam em 65%, em média, e hoje despencaram para algo em torno de 25%— enfatiza Bacelar.

Segundo ele, a Petrobras precisa voltar a investir no Brasil, seja nas grandes obras e na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. Eram investimentos que somavam cerca de R$ 1 bilhão por ano nas universidades e que desabaram nas últimas gestões. A empresa também precisa, a partir de sua renda petrolífera, investir na transição energética, observando as energias renováveis e o gás natural.

— Ao invés disso, a Petrobras está concentrando seus investimentos no pré-sal brasileiro, por conta da alta produtividade dos poços para gerar receitas e dividendos para os acionistas minoritários. Mesmo os investimentos no pré-sal foram reduzidos.

As reservas provadas da Petrobrás vêm caindo ao longo do tempo. Isso porque não se faz investimentos para desenvolver as reservas que foram descobertas. Ao não comprovar que as reservas têm potenciais comercial e econômico, consequentemente as reservas provadas não crescem. Justamente pela queda de investimentos em exploração, principalmente, a empresa vem reduzindo sua reserva provada e colocando em risco o futuro de uma gigantesca empresa do setor de petróleo e gás—.

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