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29/08/2020 - 08:17

Firjan: ações do Superior Tribunal de Justiça, em nota

— O Rio de Janeiro abriga uma sequência de fatos que caracterizam manifestações de uma verdadeira “tempestade perfeita”.

Fenômenos no campo político, econômico, social e policial se entrelaçam, com interações de causa e efeito, num nível e numa escala que não encontram paralelo, se tomados em conjunto, em nenhuma outra unidade da Federação.

A história registra circunstâncias que conspiraram contra o Rio: a perda da condição de capital federal sem qualquer compensação, a fusão entre a cidade do Rio e o antigo Estado do Rio de Janeiro, forçada e novamente sem compensações, a exceção na tributação do ICMS do petróleo e gás na Constituição de 1988. São fenômenos que explicam parte da tragédia que se bateu sobre o estado, mas que não a justificam.

A ausência de políticas públicas de vulto no campo social em comunidades e na periferia da Região Metropolitana constituem importante explicação, mas também não justificam o que temos assistido no campo político.

As questões judiciais envolvendo praticamente todos os governadores que comandaram o estado nos últimos 20 anos, como a que presenciamos hoje, podem ser justificadas legalmente, mas o que falta neste caso é explicação.

A pergunta que importa nesse momento, para a população fluminense, não é como chegamos a esse ponto, mas sim como sair dele.

Sem os esforços de todas as entidades privadas e públicas, empresas, organizações da sociedade civil e, essencialmente, dos cidadãos de nosso estado, certamente não haverá saída.

Sem o apoio do Brasil, o Rio não tem como reverter este estado de coisas. Está claro que sem uma renegociação, mais do que apenas uma renovação, do Regime de Recuperação Fiscal, o caos se instalará de vez, com a paralisação da máquina pública.

O presidente Jair Bolsonaro está atento ao que acontece no Rio e conhece a realidade do estado como poucos. Esta mesma realidade é conhecida dos ministros da Economia e da Casa Civil, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente eleito do STF. São lideranças que conhecem profundamente os problemas do Rio, seu estado de origem ou adoção.

O Rio tem jeito. Mas a concertação necessária passa pela ação Política, com “P” maiúsculo. E pela união de todas as lideranças e sociedade civil. A Firjan terá como prioridade este resgate— conclui nota enviada pela Firjan.

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