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20/03/2020 - 09:00

Organização sindical em nota: como sobreviver em tempo de coronavírus

No dia 17 de março (terça-feira), entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma proposta que visa preservar os empregos contemplando a contenção do avanço do coronavírus, na qual sugerem:

1 –— Que o governo conceda o valor de R$ 500 ao trabalhador informal durante três meses, ou enquanto tiver durando a crise.

2 — Que usemos todos os mecanismos, através de negociação coletiva, de férias remuneradas, lay-off já previstas em lei.

3 — Se tais medidas não forem suficientes, propomos suspensão do contrato de trabalho por três meses, nos quais o governo paga o seguro desemprego ao trabalhador.

Estas serão emendas propostas à MP do governo. Isso está sendo conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com os líderes da Câmara.

Rodrigo Maia garantiu que será criado, em caráter de urgência, um grupo de trabalho composto por representantes dos trabalhadores, dos empresários e dos parlamentares para elaborar o projeto com base na proposta das centrais sindicais. A criação do fundo tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional. Esta proposta, negociada entre entidades de trabalhadores e patronais, pode suspender os contratos, com pagamento do seguro-desemprego.

A criação do Fundo de Estabilização Econômica e Social que prevê o investimento de $75 bilhões para que 50 milhões de trabalhadores recebam meio salário mínimo durante 3 meses, garantirá emprego e renda aos trabalhadores mais vulneráveis durante o período de pandemia.

O País tem hoje 94,6 milhões de trabalhadores, somando aqueles que estão nos mercados formal (carteira assinada) e informal. Garantir renda para 50 milhões desse total será suficiente para que os mais vulneráveis possam atravessar o período projetado para a pandemia e ainda fazer a roda da economia continuar a girar.

Esta é uma proposta viável e que revela comprometimento em conter o avanço do coronavírus, sem que provoque aumento do desemprego e da pobreza. É nosso papel, como sindicalistas, zelar pela preservação dos empregos e defesa dos trabalhadores. Neste momento, queremos um Brasil com emprego e renda para todos!”, assina Miguel Torres. presidente da Força Sindical.

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