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08/11/2019 - 08:03

Importação de embarcações para navegação na costa brasileira passa a ter tarifa zerada


Camex aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação de 14% para 0%.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, no dia 07 de novembro (quarta-feira), a redução da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre embarcações para o transporte de mercadorias de 14% para 0%. Com isso, empresas que importarem navios terão diminuição de cerca de 40% na carga tributária para a aquisição de embarcações estrangeiras. A medida visa fomentar a cabotagem no país e é reflexo das discussões do programa BR do Mar, que será lançado, em breve, pelo Ministério da Infraestrutura.

“A iniciativa vai desenvolver o transporte marítimo, dinamizar os investimentos privados na constituição de frota no Brasil, reduzir a barreira de entrada para novos players, ampliar a oferta de transporte marítimo na costa brasileira, reduzir os custos logísticos nacionais e otimizar o uso dos recursos públicos nos investimentos em infraestrutura”, avalia o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários da pasta, Diogo Piloni.

Entre as embarcações beneficiadas pela proposta estão, sobretudo, os navios porta-contêineres. Atualmente, 17 navios desse tipo operam no Brasil, sendo que 11 novas embarcações foram incorporadas à frota brasileira, somente entre 2008 e 2015. Dessas, nove foram importadas. Os números comprovam que o mercado ampliou a demanda pela oferta do serviço de transporte pela cabotagem.

Cabotagem — O mercado de cabotagem vem registrando números expressivos nos últimos anos. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), entre os anos de 2016 e 2017, o transporte marítimo pela costa brasileira cresceu 3,8% em termos de toneladas transportadas. Somente o transporte de contêineres registrou crescimento de 12%.

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