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07/11/2019 - 08:10

Rodada do Excedente da Cessão Onerosa arrecada R$ 70 bilhões


Recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos até hoje em rodadas no Brasil.

A Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, realizada no dia 06 de novembro (quarta-feira) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), teve arrematadas duas das quatro áreas em oferta — Búzios e Itapu —, gerando uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões em bônus de assinatura — recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos até hoje em rodadas no Brasil.

Estiveram presentes na sessão pública o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, o senador Flávio Bolsonaro, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, os demais diretores da Agência, Amorelli Júnior, Aurélio Amaral, Felipe Kury e José Cesário Cecchi, entre outras autoridades.

“Dia marcante, simbólico e de muito sucesso. Foi um caso particular, único, uma construção complexa que foi feita com a participação de diversos órgãos”, afirmou o ministro Bento Albuquerque.

Segundo o diretor-geral da ANP, o leilão foi bem sucedido. “Foi um sucesso, porque foi o maior já realizado e levantou o maior bônus já registrado num leilão dessa natureza. E, principalmente, porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios dessa riqueza venham para a sociedade brasileira”, ressaltou.

Nas rodadas no regime de partilha de produção, o bônus de assinatura é fixo e vencem as empresas que ofertarem o maior percentual de lucro óleo à União (ou seja, a parcela da produção, após descontados os volumes correspondentes aos custos e aos investimentos da empresa na operação e aos royalties devidos).

Os resultados:

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