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30/07/2019 - 09:11

Mesa Executiva da Química debate ações para destravar o setor, diz Abiquim


A segunda reunião da Mesa Executiva da Química foi realizada em 25 de julho (quinta-feira), em Salvador, com a participação do secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio Serviços e Inovação (SDICSI) da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), Caio Megale; e do coordenador geral de Insumos Básicos e Trabalho da Subsecretaria da Indústria (SI) do Ministério da Economia, Rogério Glass.

O setor químico foi representado pelo presidente do Conselho Diretor, Marcos De Marchi (Elekeiroz); pelos membros do Conselho Diretor: Eduardo Fujisawa (Sabic), Lírio Parisotto (Innova), Marcelo Cerqueira (Braskem) e Paulo Cavalcanti (Carbonor); pelos executivos: Alexandre Amissi (Dow), André Passos (Innova), Antonio Lacerda (BASF), Frederico Marchiori (Oxiteno), Luiz Henrique Lopes (BASF), Renata Bley (Braskem); Roberto Fiamenghi (Unigel); pelo presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo; pela diretora de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Associação, Marina Mattar; pelo diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Martin Afonso Penna; e pelo superintendente geral do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari, Mauro Pereira.

O coordenador do Ministério da Economia, Rogério Glass, informou que os temas apresentados na reunião anterior foram apresentados ao governo. O secretário Caio Megale destacou que a abertura comercial do mercado brasileiro acontecerá de forma gradativa e estrutural, e a desoneração das tarifas considerará as cadeias produtivas.

Os representantes do Ministério da Economia também destacaram que as medidas do Programa Novo Mercado de Gás serão implementadas nos próximos meses e a especificação do gás natural será debatida com a Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A lei sobre cadastro, avaliação e controle de substâncias químicas industriais no Brasil, visando o ingresso do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi tema de debate entre os participantes, que ressaltaram a necessidade de enviar um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para debater o tema.

Os pleitos da Agenda Estratégica de Logística da Abiquim são estudados pela secretaria e segundo o secretário Megale, o aumento da competição no transporte via cabotagem, já faz parte do plano de trabalho do Ministério da Infraestrutura.

Durante a reunião, o representante da Innova defendeu a necessidade da quebra de monopólio na 1ª Geração da indústria química. Já a Braskem destacou a necessidade de se reduzir o custo da Nafta no Brasil. E o representante da BASF, Antonio Lacerda, solicitou a inclusão da unificação tarifária de acordo com as regras da Organização Mundial de Aduanas.

O presidente do Conselho da Abiquim, Marcos De Marchi, defendeu a manutenção da “instituição” do antidumping, de forma técnica e justa, como tem sido até hoje. “Todos os países que se abrem para o comércio exterior assim o fazem”, completa. Ele também ponderou sobre a questão de escala de produção em relação ao tamanho do mercado.

Sobre o programa Desburocratize a Química, a diretora de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Abiquim, Marina Mattar, destacou que o texto base do novo marco legal do licenciamento ambiental do País representa um avanço na aceleração dos licenciamentos ambientais. Marina ainda informou que o relator do grupo de trabalho do marco legal de licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados, deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), participará da reunião do Conselho Diretor da Abiquim, a ser realizada em 31 de julho, para apresentar o texto. A reunião ainda tem confirmada a participação de um representante da SEPEC.

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