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22/03/2019 - 09:02

Quem quer respeito, tem que se dar ao respeito

Esta semana veio à tona em todas as redes sociais e nos meios de comunicação, o vídeo de uma entrevista do Senador Jorge Kajuru à rádio Bandeirantes. Na referida entrevista que viralizou, o Senador, sem papas na língua, no intuito de defender a CPI da Toga, acusava o Ministro Gilmar Mendes da Suprema Corte Brasileira de bandido, corrupto e de vender sentenças para fazer fortuna.

Perguntado ao Kajuru porque Gilmar mandou soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, respondeu, de forma acintosa, que o Ministro era sócio do Beto Richa, do ex-Senador e atual Deputado Federal Aécio Neves e do ex-governador de Goiás, Marcone Perillo, em várias empresas.

Independente da Imunidade Parlamentar ser ou não aplicada no caso concreto, já que as acusações foram feitas fora do ambiente congressista, à imprensa, o que pode transmudar a imunidade de absoluta para relativa, fato é que imputações desta magnitude devem ser provadas e comprovadas, não podendo um Senador da República agir de forma leviana e irresponsável contra um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por outro lado, a Suprema Corte, por alguns de seus Ministros, sob os holofotes da TV Justiça, tem descambado para discussões entre eles e ataques a outras autoridades, pouco litúrgicas, republicanas e totalmente afastadas do direito.

A intenção do julgamento televisionado é ter mais transparência, eis que as decisões trazem reflexos na vida dos cidadãos. Se os julgamentos têm quer ser público, não há porque não serem transmitidos ao vivo a quem interessar, não só nos resultados, mas nas ideias e debates jurídicos, como forma de engrandecimento aos operadores de direito e diafaneidade à população.

O próprio Ministro ofendido, em recente sessão plenária, ao referir-se aos membros do Ministério Público Federal, que erroneamente utilizaram das mídias sociais e entrevistas para pressionar o STF a decidirem a favor de suas teses jurídicas (competência da Justiça Federal para julgar processos que envolvem Caixa 2, lavagem de dinheiro entre outros), revidou de forma desrespeitosa e agressiva em seu voto.

O Ministro Gilmar Mendes chamou os procuradores de “gentalha, gangster e outros adjetivos”.

Em outra ocasião, em plenário, após calorosa discussão - não jurídica - com o Ministro Barroso, interrompida pela suspensão da sessão pela Presidente da Corte, disse em alto e bom tom: “Eu vou recomendar ao Ministro Barroso que feche o escritório, que feche seu escritório de advocacia”.

No julgamento, ADI 5763, o Ministro Barroso dirige-se ao Gilmar Mendes com as seguintes palavras: “Não transfira para mim esta parceria que V. Exa. tem com a leniência em relação a criminalidade do colarinho Branco”.

Poder-se-ia citar várias acusações públicas entre estes e outros Ministros em sessões plenárias. No julgamento da ação Penal 470, conhecida como Mensalão, Joaquim Barbosa agredia quem dele discordava, chegando ao ponto de dizer que um colega estava fazendo chicana.

Infelizmente, a Suprema Corte tem se autodesmoralizado pelas agressividades e acusações entre alguns de seus membros, em uma espécie de autofagia moral. Termina-se o artigo com o sábio ditado popular: “Quem quer respeito, tem que se dar ao respeito”.

. Por: Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

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