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29/01/2019 - 07:20

Ministro quer agenda de aproximação com os portos privados


“Estamos aqui para facilitar, não para complicar”. Na pauta do Ministério da Infraestrutura, as questões regulatórias e as novas autorizações para os terminais de uso privado estão entre as prioridades.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, irá inaugurar uma agenda de trabalho para aproximação com o setor portuário privado. A afirmação foi feita neo dai 24 de janeiro (quinta-feira), durante reunião com os integrantes da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP). Alinhado às demandas do governo federal, em relação à ampliação das parcerias com o setor privado, o ministro disse que fortalecerá o diálogo para agilizar projetos e que prevê a instauração de um grupo de trabalho para discussões dos temas afetos ao setor e propôs novo encontro já em fevereiro.

A presidente do Conselho da entidade, Patrícia Lascosque, relembrou ao ministro as principais preocupações do setor e entregou a ele um documento com os pleitos. “Entre os nossos maiores entraves, estão as dificuldades para a materialização dos investimentos, em razão da insegurança jurídica que ainda persiste em nosso setor e que termina por gerar custos financeiros maiores. Existe uma percepção distorcida em determinadas cláusulas contratuais, que levam a necessidade, urgente, de reposicionamento jurídico para que os terminais de uso privado possam crescer. Para nos tornamos mais competitivos e contribuirmos com a economia do país, precisamos de liberdade para empreender”, argumentou.

Em resposta, o ministro assegurou celeridade para solucionar as questões regulatórias. “Temos competência técnica para construir soluções o mais rápido possível”, afirmou Freitas que ainda emendou: "a gente não está aqui para criar mais dificuldades. Estamos aqui para facilitar a vida do privado”.

Outros incentivos oferecidos para os portos privados pelo Ministério estão na reestruturação da pasta e redistribuição de atribuições. Os assuntos de infraestrutura portuária serão totalmente migrados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com intuito de concentrar o tema em busca de soluções. Além disso, haverá uma divisão no Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, do Ministério, que cuidará de novas autorizações para os terminais de uso privado (TUP).

Antes das colocações do ministro e para demonstrar o alcance do setor, a diretora-executiva da ATP, Luciana Guerise, fez um panorama com dados atualizados dos TUP. “Nos últimos cinco anos, os terminais investiram mais de R$ 30 bilhões, incluindo projetos de ampliação. Em cargas, incrementamos a movimentação em 22 milhões de toneladas”, ressaltou. Em relação aos terminais vinculados à Associação, Guerise expôs dados superlativos do grupo, que reúne a maior movimentação em toneladas em único terminal, abrange o maior exportador de celulose do mundo e o maior complexo portuário privado do Brasil. “Os 50 terminais operacionais dos associados da ATP, reunidos, movimentam 60% de toda carga portuária no Brasil”, informou.

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