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20/09/2018 - 08:31

Compliance com base na certificação OEA será tema da Becomex no Rio Oil & Gas 2018

O tema será apresentado pelo diretor de Operações da Becomex, Gustavo Valente, na Arena Valor do conhecimento.

São Paulo — A Becomex, uma consultoria da área tributária e operações internacionais, será uma das participantes da Arena Valor do Conhecimento durante o Congresso RIO OIL & GAS 2018, maior evento do setor na América Latina, que acontece entre 24 e 27 de setembro, no Rio de Janeiro.

Durante o evento, o diretor de Operações da Becomex, Gustavo Valente, participará do painel "Compliance — Principais desafios do setor na área de Oil & Gas", destacando os benefícios fiscais e tributários, além dos principais pontos de atenção para as empresas do setor que pretendem aderir ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O painel acontece na Arena Valor do Conhecimento, no dia 24 de setembro (segunda-feira), às 17h, no Pavilhão 2 do Rio Centro, no Rio de Janeiro.

Idealizado pela Organização Mundial das Aduanas, com sede em Bruxelas, e oficialmente instituído no Brasil em 2014, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, popularmente conhecido pela sigla OEA, inseriu o País em uma convergência mundial de alfândegas que buscam garantir uma maior segurança da cadeia logística internacional.

O Programa tem adesão voluntária e visa a desburocratização e a celeridade nos despachos aduaneiros promovidos pelas empresas que demonstrarem cumprir os critérios de segurança aplicados à cadeia logística e às obrigações tributárias e aduaneiras nos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pela Receita Federal do Brasil.

O Programa Brasileiro de OEA consiste na certificação dos integrantes da cadeia logística quanto ao baixo grau de risco em suas operações, em termos de segurança física da carga e cumprimento de suas obrigações tributárias e aduaneiras.

No final de 2017, o Programa OEA sofreu uma atualização e, a partir deste ano, passou a prever benefícios específicos para as empresas do segmento de petróleo e gás natural que operarem no Repetro-Sped.

De acordo com o executivo da Becomex, antes de aderir ao programa as empresas do setor devem estar atentas aos seguintes pontos: .Reconhecimento das Certificações OEA emitidas pela aduana do outro país;

. Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM);

. Comprometimento recíproco da oferta de Benefícios Comparáveis ao oferecidos pelo outro país;

. Tratamento prioritário das cargas e redução dos custos associados à armazenagem;

. Previsibilidade das transações e melhora na competitividade das empresas OEA no comércio internacional.

. Compliance sobre as obrigações tributárias exigidas no Brasil.

"A decisão de aderir ao Programa Brasileiro OEA traz uma mudança de cultura nas empresas. Seus efeitos, a partir de boas práticas, podem potencializar os benefícios fiscais e ainda minimizar a exposição junto ao Fisco. Para isso, a empresa precisa estar preparada não somente para 'ter' o OEA, mas principalmente, para 'ser' OEA", conclui Gustavo Valente.

Congresso Rio Oil & Gas 2018 - Arena Valor do Conhecimento: Painel: "Compliance – Principais desafios da área no setor de Oil&Gas". Participação do diretor de Operações da Becomex, Gustavo Valente, dia 24 de setembro (segunda-feira), das 17h às 17h45, no Pavilhão 2 do Rio Centro, no Rio de Janeiro.

Perfil — A Becomex é uma empresa especializada no gerenciamento integrado na área tributária e operações internacionais. Atua nos processos de governança fiscal e aduaneira com conhecimento aliado à tecnologia. Com profissionais altamente capacitados e metodologia exclusiva, contribuí para tornar as áreas tributária, contábil e aduaneira ainda mais estratégicas e lucrativas nas empresas. Com mais de 10 anos de atuação, atende cerca de 900 clientes de diversos segmentos, entre eles Grupo Votorantim, Tramontina, Ford, Renault, entre outros. Está presente em seis estados brasileiros, além do Distrito Federal, com mais de 300 colaboradores. | www.becomex.com.br

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