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10/03/2018 - 08:34

Empoderamento feminino na política


Anos nos separam dos movimentos feministas denominados “sufragistas”, que surgiram no Reino Unido em 1897 e utilizavam o lema “Ações, e não palavras”, para reivindicar o direito de voto às mulheres e a busca pela igualdade de gênero.

O tema ainda é atualíssimo e poucos são tão consensuais na ciência política, quanto a predominância masculina no exercício dos mandatos, especialmente quando se estuda o sistema eleitoral brasileiro.

Para a ONU, alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento feminino é um dos 17 objetivos capazes de transformar o mundo. Garantir às mulheres acesso à representação política e econômica resultará no desenvolvimento global, beneficiando a sociedade e a humanidade em geral.

Ainda que seja a maioria do eleitorado brasileiro, a representatividade feminina na política no Brasil é mínima, o que justifica o esforço voltado ao enfrentamento das desigualdades de gênero, que é um direito primordial e fundamental para um mundo mais pacífico, próspero e sustentável.

Alguns obstáculos já foram identificados como impeditivos para as mulheres entrarem na política: a falta de recursos financeiros para disputar campanhas eleitorais, falta de apoio dos partidos e pouco espaço nas propagandas políticas. Essas são as razões da adoção de ações afirmativas pelo Brasil, tais como a denominada reserva de vagas para candidaturas e a destinação de percentual do fundo partidário para criação e manutenção de programas voltados ao incentivo da participação feminina na política.

Ainda é pouco. A política de cotas de gênero de candidatura não se refletiu no número de candidatas eleitas, especialmente pela deturpação da norma, com registros de “candidaturas laranja”, prática que vem sendo veementemente combatida pela Justiça Eleitoral.

A solução, então, está em garantir reserva de vagas às mulheres também para os órgãos diretivos dos partidos políticos, questão relevantíssima que aguarda posicionamento do TSE, pois as estruturas internas das agremiações permanecem masculinizadas, influenciando diretamente no cenário político do país. Assim é possível acelerar o processo de inserção das mulheres do cenário político partidário, tornando efetiva a distribuição de gênero verificada na sociedade brasileira.

. Por: Dra. Ana Cristina Blasi, Advogada do escritório Blasi e Valduga e ex-juíza do TRE/SC

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