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03/10/2017 - 07:37

Brastemp e Consul, da Whirpool, são reconhecidas como marcas de alto renome

Brastemp e Consul, do grupo Whirlpool, passam a fazer parte de uma seleta lista, que inclui apenas 47 marcas no Brasil, com alto renome reconhecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Além de agregar muito valor à marca, a certificação amplia a proteção ao negócio da empresa, conforme explica a advogada Carina Rodrigues, sócia da DANIEL Legal & IP Strategy, escritório especializado em Propriedade Intelectual responsável pela obtenção dos registros para Brastemp e Consul.

“Normalmente, a proteção de marca é limitada ao segmento no qual a empresa atua. Ter o alto renome reconhecido faz com que essa proteção seja estendida para todos os setores. Ou seja, a partir de agora, no Brasil, nenhum produto, serviço ou empresa que não faça parte do grupo Whirlpool pode usar as marcas Brastemp ou Consul”, diz Carina.

A advogada enfatiza que, além da proteção jurídica, a obtenção do alto renome acaba sendo uma medida também preventiva, evitando que pessoas e empresas desconhecidas “peguem carona” em uma marca, como é o caso de produtos que são lançados com nomes similares ao do líder de mercado.

“Esse é o maior nível de distintividade que uma marca pode ter. Uma marca pode perder força ou se diluir por questões de mercado, mas quando ela tem o alto renome reconhecido, acontece o inverso, já que a marca fica cada vez mais forte e exclusiva”, analisa.

Hoje, o INPI administra cerca de 150 pedidos de marcas para obter o reconhecimento de alto renome. O certificado foi sedimentado a partir da resolução INPI/PR nº 107/2013 e estabelece essa proteção especial pelo prazo de 10 anos.

Carina explica que o INPI, ao julgar os requerimentos, leva em consideração 3 fatores principais: é preciso comprovar que a marca é reconhecida por um grande número de pessoas em todo o território nacional; que se tenha boa reputação e prestígio e que seja suficientemente distintiva.

“O reconhecimento mostra que a Brastemp e a Consul comprovaram, com sucesso, todos os critérios necessários, sendo chancelada como uma das únicas marcas de alto renome no Brasil”.

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