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27/06/2017 - 06:47

Daniel Medeiros —Sem voto. Sem voz


Daniel Medeiros, Doutor em Educac?a?o Histo?rica pela UFPR e professor no Curso Positivo

A nossa democracia e? sem demo e quase sem cracia: a representac?a?o e? completamente a?s avessas e, para os governos, o cidada?o e? um rui?do. Na?o fosse assim e na?o teri?amos uma escola pu?blica ta?o preca?ria, uma sau?de ta?o doente, uma seguranc?a ta?o homicida. Mas se serve de consolo, esse mal e? um veneno que bebemos desde que a Repu?blica e? repu?blica: basta lembrar que nosso primeiro presidente eleito diretamente, Prudente de Morais recebeu o voto de 2,2% da populac?a?o. Isso foi em 1894. Washington Lui?s, em 1926, teve o voto de 2,3% da populac?a?o. 30 anos de “res publica” e... nada.

Vargas chegou ao poder por meio de um golpe militar (os tre?s ministros depo?em Washington Lui?s e depois entregam o poder ao caudilho gau?cho). Sim, muitos chamam este movimento social de “revoluc?a?o”. Os mesmos que chamam a Repu?blica de “repu?blica”. Tudo bem. Getu?lio fica 15 anos no poder e nada de eleic?a?o. O Vargas que aprovou a CLT, hoje bandeira dos movimentos sindicais - que se chamam “populares”- era o Vargas ditador, que mandou Olga Bena?rio para a ca?mara de ga?s e confinou Lui?s Carlos Prestes na prisa?o por nove anos. Ale?m de matar, torturar e destruir a vida de milhares de “comunistas”. Graciliano Ramos que o diga, ele que viveu o absurdo de ficar 10 meses preso sem qualquer acusac?a?o formal. E hoje ha? os que afirmam que os direitos trabalhistas sa?o coisa de “comunistas”. Vai entender os livros que essa gente consulta...

Dai? vivemos, entre 1946 e 1964, o u?nico peri?odo no qual a expressa?o popular comec?ou, timidamente, a esboc?ar um ar de representac?a?o. Mesmo assim, so? para exemplificar, na eleic?a?o de Ja?nio Quadros, o recordista de votos do peri?odo, pouco mais de 17% da populac?a?o votou. De cada cinco, na?o dava um. Para resumir: a primeira vez que mais de 50% da populac?a?o brasileira participou de uma escolha de presidente na Repu?blica brasileira (o que quer dizer que a outra metade na?o votou), foi na eleic?a?o de 2010. Ou seja, ontem. Na democracia, o povo e? o mandata?rio: o deputado, senador, governador, presidente, te?m mandatos. O Congresso deveria, portanto, expressar o conjunto da sociedade, tanto fi?sica quanto nas deciso?es. Quando, pore?m, buscamos saber a origem dos parlamentares, descobrimos que a representac?a?o e? uma pira?mide invertida: quem e? minoria na sociedade e? maioria no Congresso: quem e? maioria na sociedade, quase na?o tem representac?a?o. “Ah - diriam os incautos - mas se o povo “escolhe mal”, a culpa e? do deputado, do senador?” Acontece, como diria o filo?sofo poli?tico Norberto Bobbio, que escolher pressupo?e ter informac?o?es, capacidade para discernir e conscie?ncia para escolher. E essas na?o sa?o regras do jogo (de maneira que, no jogo, seja possi?vel burlá-las): sa?o premissas. Ou seja, sem elas, na verdade, na?o ha? jogo!

Agora vivemos a crise. Mas vivemos, igualmente, na renu?ncia de Deodoro, no arbi?trio de Floriano, no desgoverno de Hermes da Fonseca, no Estado de Si?tio de Artur Bernardes, na ditadura de Vargas, na tentativa de impedimento contra Juscelino, na renu?ncia de Ja?nio, na deposic?a?o de Jango, no AI-2 de Castelo, no Ai-5 de Costa e Silva, no Pacote de Abril de Geisel, no Centra?o da constituinte, no afastamento do Collor, na compra da reeleic?a?o do FHC, no mensala?o de Lula, no Petrola?o e no impeachment da Dilma, em cada santo dia do governo Temer. E? uma crise que tem uma natureza: nossa Repu?blica e? um fantasma. Ou uma garatuja. Na?o aconteceu. Como uma maldic?a?o que se perpetua, ainda vale a frase dita no primeiro artigo sobre a proclamac?a?o, na manha? do dia 15, escrita pela pena sincera de Aristides Lobo: a participac?a?o popular foi nula. O povo assistiu a tudo bestializado…

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