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28/07/2016 - 07:59

Antenor Batista — O fim da corrupção?


Antenor Batistaé advogado militante, OAB/SP n° 74.214 e OAB/PR n° 9.273, auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, aposentado, autor de nove livros, entre eles: “Corrupção: O 5° Poder” e “Posse, Possessória, Usucapião e Ação Rescisória”. [www.antenorbatista.adv.br]

A corrupção queira ou não, é uma referência internacional, idem em relação à violência, avareza e racismo. São fenômenos tão antigos quanto à humanidade. Quem de nós já não fez algo de corrupto?

Violento, avaro, estúpido, corrupto, ruim, mentiroso, compulsivo, inteligente, bom ou benigno. Eis, em tese, a natureza do ser humano. Daí, a propensão para a fraude ou para bem.

As pessoas raramente mostram o jeito que são de verdade, e esses elementos, ainda que passíveis de se manifestar em qualquer um de nós, para o bem ou para o mal, já que o mal e o bem, a exemplo da desgraça e da felicidade andam juntos, ora esbarramos num, ora esbarramos noutro, dependendo das circunstâncias.

Desta forma, o maior responsável pela corrupção no Brasil e no mundo somos nós mesmos, uma sociedade complacente ou sem compromisso com a ética. O combate à praga da corrupção, em geral, cinge-se aos seus efeitos periféricos, sem atingir suas causas mais profundas. Mas, está crescendo a aversão à corrupção, desde a formação escolar, o que é promissor, no aperfeiçoamento das instituições em geral, políticas públicas inclusive, considerando que o ser humano é sensível aos reflexos condicionados e aos bons ensinamentos.

O Estado é o principal responsável pela corrupção e pela violência, que são irmãs siamesas, cabendo-lhe punir os corruptos e os violentos, exemplarmente. Está mais que provado que a impunidade incentiva o crime organizado e a má política, que acolhe a alcateia de políticos corruptos à espreita de propina, Clientelismo, tráfico de influência, máfias, contrabando, de minérios inclusive, com realce ao tráfico internacional de nióbio, barganhado por remessas de armamento clandestino. Enfim, infiltrações do crime organizado em todas as instituições que integram o Estado e as filantrópicas também.

Relacionamos 100 espécies de corrupção, mas esperamos que o Brasil saia dessa vala comum de malfeitos, apesar da descrença generalizada, em virtude da propensão para a fraude fazer parte do DNA do ser humano. Mas, se o Estado e a família constituírem sólida base educacional, teremos chance das pessoas se politizarem em prol de uma sociedade menos corrupta e menos violenta.

O acesso aos movimentos anticorrupção: passeatas, minisséries na televisão, Capitão Nascimento, entrevistas, palestras, aumento da participação política dos cidadãos, Lei da Ficha Limpa, Lei de Acesso à Informação, educação de boa qualidade, dentre outros, podem ajudar e muito no combate a essa praga. Sabemos que aqui no Brasil e no mundo, a Justiça é o principal óbice à corrupção, em todas as suas formas e disfarces, daí a vigilância e eficácia do Estado, particularmente em relação ao seu poder de polícia.

Nova Zelândia, Dinamarca e Finlândia estão entre os países menos corruptos do mundo, segundo estudo da ONG Transparência Internacional, mas nem sempre foram assim. A virada aconteceu com a perseguição implacável aos corruptos. Isso se deve principalmente, à cultura de honestidade, as regras claras e ao esforço público para criar um sistema de informações eficiente. Além disso, nesses países existe uma vigilância intensiva contra corrupção.

Essa pandemia ou peste e os terríveis males e injustiças, que causa nas comunidades em geral, estão sendo combatidos com fortes antídotos, com a participação dos respectivos cidadãos e cidadãs. Portanto, no futuro, esperamos ter uma sociedade melhor e menos corrupta, que não esconda suas mazelas. Uma aragem nesse sentido está andando pelo mundo e está chegando ao Brasil. Se o Lula e o Eduardo Cunha estão se esvaindo, politicamente falando, a corrupção e seus malfeitos também podem se esvair. A Operação Lava Jato, sob o comando do juiz Sérgio Fernando Moro, é um exemplo…

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