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05/02/2014 - 08:16

Cada brasileiro pagou, em média, R$145,75 de IPVA em 2013

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação indica que foram arrecadados cerca de R$ 29,295 bilhões com o tributo estadual.

No ano de 2013, o Brasil arrecadou um total de R$ 29,295 bilhões pelo pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) dos 81.600.729 automóveis em todo o País, de acordo com o estudo "Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira", concluído pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. O estudo completo, disponível no site [www.ibpt.org.br] leva em consideração a arrecadação do IPVA projetada para 2013 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ), a frota automotiva, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito, e a população brasileira projetada para 2013, conforme dados do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo aponta que somente o Estado de São Paulo concentra quase metade da arrecadação do imposto em todo o País, com um total de R$ 12. 451.559.000,00, já que possui 24.560.202 dos automóveis registrados, a maior frota do território nacional. A segunda maior arrecadação do IPVA foi do Estado de Minas Gerais, com R$3.429.469.000,00; seguido do Rio de Janeiro, com 1.930.315.000,00; e Paraná, com 1.900.880.00,00. As menores arrecadações do imposto foram obtidas pelos Estados de Roraima, com R$34.762.00,000; Acre, com R$ 46.392.000,00 e Amapá, onde foram contabilizados R$ 55.771.000,00.

Caso todos os brasileiros pagassem IPVA, cada cidadão desembolsaria R$ 145,75 com este tributo estadual, considerado o segundo mais importante em termos de arrecadação, depois do ICMS. A maior arrecadação por habitante está concentrada no Estado de São Paulo, com R$ 285,17. Já o cidadão maranhense é o que o menor valor, de R$ 42,30. Considerando toda a frota existente no País, cada veículo pagou, em média, R$359,01.

“A variação na cobrança em valores e alíquotas diferentes em cada Estado brasileiro nos permite observar que, apesar de aparecer na sexta colocação em termos de população, o Paraná detém a terceira maior frota automotiva do País”, ressalta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. “Por outro lado, esta variação pode causar uma espécie de ‘guerra fiscal’ entre os Estados, o que pode ser observado no emplacamento de grandes frotas nos Estados que apresentam menor tributação, principalmente por empresas que utilizam uma grande quantidade de veículos em suas atividades”, constata o executivo.

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