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25/05/2012 - 08:40

A importância do acordo de sócios nas empresas familiares

O desentendimento entre Abílio Diniz e seu sócio Jean-Charles Naouri, presidente do Grupo Casino, a respeito da fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, ganhou grande repercussão na mídia. Palavras e expressões como “ética comercial”, “princípios fundamentais”, “acordo de acionistas” e “ritos da governança corporativa” foram algumas das mais utilizadas nos discursos dos empresários.

A sociedade entre as duas redes se iniciou em 1999, quando o Casino investiu R$ 1,5 bilhão no Pão de Açúcar. Seis anos depois, a situação financeira de Abílio fez com que ele aceitasse a proposta que, hoje, o põe em risco: mais R$ 2 bilhões foram injetados no Grupo e, em troca, ficou previsto no acordo de acionistas o direito de Naouri se tornar majoritário em 2012.

Assim que a data começou a ficar próxima, o empresário brasileiro passou a buscar meios de reverter essa situação. A fusão com o Carrefour foi uma forma encontrada para diluir a participação do Casino de 43% para 17%. No entanto, a reação de Naouri foi de extrema contrariedade, acusando Abílio de agir ilegalmente, tendo desrespeitado o acordo de acionistas.

O embate entre os sócios foi alvo de especulação nos meios de comunicação por envolver figuras de grande representatividade no mercado. No entanto, conflitos pelo poder estão presentes em todas as empresas, principalmente nas familiares. Nelas, as disputas relacionadas à liderança são mais complicadas. O ego e os laços afetivos podem interferir nas decisões operacionais, prejudicando o desenvolvimento da empresa.

No caso das empresas familiares, há um aumento do número de sócios à medida que a família cresce. Portanto, o acordo pode minimizar conflitos e perpetuar a empresa para as futuras gerações. Esse documento ficará responsável por disciplinar as relações entre os envolvidos, estabelecendo regras de cunho ético e moral que deverão ser cumpridas por todos os sócios. Essas medidas visam melhorar as práticas administrativas e consolidar a gestão profissionalizada.

O acordo entre sócios acionistas ou cotistas deve estar anexo e registrado no contrato social. Seu papel será o de definir juridicamente quais ações podem ser realizadas por um sócio. Caso ocorra a morte prematura do fundador, esse instrumento irá preservar a identidade da empresa para as futuras gerações, garantindo que os herdeiros e sucessores não prejudiquem a continuidade e desenvolvimento do negócio.

Basear esse acordo em princípios que visem boas práticas eclareza na gestão é indispensável para evitar conflitos na empresa. A governança corporativa é responsável por estabelecer um melhor relacionamento entre os herdeiros, fundadores e sócios (acionistas ou cotistas), pois se baseia em transparência, equidade e prestação de contas.

Alocar os procedimentos vinculados à governança corporativa traz as condições necessárias para que a empresa possa fiscalizar as atuações dos sócios, aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade. A realização de um acordo de sócios é muito importante para perpetuar as corporações e diminuir conflitos nas empresas familiares. E basear esse acordo na governança corporativa é outro passo que auxilia na administração do negócio.

.Por: Domingos Ricca, sócio-diretor da Ricca & Associados Consultoria e Treinamento e da Revista EmpresaFamiliar. Consultor especializado em empresas familiares. Certificado em Governança Corporativa pela SQS Suíça e Fundação Vanzolini, realizada em Buenos Aires Argentina. PhD em administração, professor de graduação e pós-graduação, autor de livros sobre temas de empresas familiares

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