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19/10/2010 - 10:05

Dilma garante isenção de PIS/Cofins para setores de saneamento, energia e transportes

São Paulo - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, se comprometeu no dia 18 de outubro (segunda-feira), a reduzir para zero a alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre os setores de saneamento, energia e transportes, caso seja eleita. Ela ressaltou, no entanto, que as isenções fiscais terão de ser acompanhadas de benefícios ao consumidor.

Em relação ao setor de transportes, a redução da alíquota, que hoje é de 3,65% sobre o faturamento das empresas, deve, segundo a candidata, ser acompanhada de uma diminuição nos valores das passagens. “É importante que seja repassada [a isenção] para as passagens de ônibus. Caso contrário, não é correto fazer isenção”, destacou.

Para o saneamento, Dilma quer que o alívio dos 9,25% cobrados como tributo, “se reflita em uma melhoria da capacidade de investimento das empresas”. No segmento da distribuição de energia elétrica, a candidata lembrou que, para que haja um “ganho” na desoneração, é preciso reduzir também o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre esse serviço. Esse imposto, responsável, segundo Dilma, pela maior parte da carga tributária do setor de energia, é de competência dos estados.

A petista falou sobre a isenção tributária para os três setores logo após uma visita de cerca de 40 minutos ao Museu da Língua Portuguesa, na região da Luz, centro paulistano. Dilma destacou a importância do aprendizado do idioma para a formação dos jovens e voltou a criticar a aprovação automática dos alunos, adotada pelo sistema de ensino estadual de São Paulo. “A progressão automática é um crime contra as nossas crianças”.

Segundo ela, o sistema faz com que os alunos passem de ano sem ter absorvido todos os conhecimentos necessários. “Uma das maiores preocupações que eu vou ter é garantir que as crianças passem de ano no Brasil e, ao mesmo tempo, aprendam”, garantiu. | Daniel Mello/ABr

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