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17/12/2009 - 08:41

Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

A Petrobras irá efetuar, em 21 de dezembro de 2009, o pagamento da 2ª parcela da distribuição antecipada de remuneração aos acionistas referente ao exercício de 2009. O pagamento será sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio, no valor de R$ 0,20 por ação ordinária ou preferencial e com base na posição acionária de 30 de setembro de 2009, conforme Fato Relevante divulgado ao mercado em 21 de setembro de 2009.

Os juros sobre o capital próprio, corrigidos pela taxa SELIC desde a data do efetivo pagamento até o encerramento do respectivo exercício social, deverão ser descontados da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício social de 2009, conforme previsto nos termos dos decretos nº 2.673/98 e 3.381/00.

Sobre o valor de R$ 0,20 dos juros sobre o capital próprio incidirá a taxa de 15% de imposto de renda, exceto para o pagamento de acionistas imunes e isentos.

Crédito - O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil S.A., instituição depositária das ações escriturais.

Os acionistas correntistas do Banco do Brasil S.A., ou de outros bancos, que estejam com o cadastro devidamente preenchido terão seus direitos creditados automaticamente na sua conta bancária na data do pagamento.

Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição de "Banco/Agência/Conta Corrente", os direitos somente serão creditados na data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas agências.

Para as ações depositadas nas Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores, o pagamento será creditado nas respectivas Bolsas que, através das corretoras depositantes, estarão encarregadas de repassá-lo aos acionistas.

Os acionistas possuidores de ações ao portador deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil S.A., munidos do CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência e dos certificados com os respectivos cupons, para que as ações sejam convertidas à forma escritural para posterior recebimento das remunerações. Na oportunidade poderão informar os dados bancários para crédito dos valores em conta-corrente.

Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York - NYSE o pagamento se dará por meio do JPMorgan Chase Bank, N.A., banco depositário dos ADRs. A data de pagamento esperada dos ADRs é dia 29 de dezembro de 2009. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por intermédio do site http://www.adr.com/.

Locais de Atendimento - Mais informações poderão ser obtidas na Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (Capitais e áreas metropolitanas) e 0800-7290001 (demais localidades) ou em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., bem como na sede da Petrobras na Av. República do Chile, 65 - 2202-B - Rio de Janeiro/ RJ ou através do telefone 0800-282-1540.

Os Juros sobre o Capital Próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (14/08/2009), prescreverão e reverterão em favor da empresa (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Lembramos aos acionistas a importância da conversão das ações ao portador em escriturais bem como a atualização dos seus dados cadastrais, pois o pagamento dos rendimentos somente poderá ser efetuado aos acionistas cujos dados cadastrais estejam atualizados junto ao Banco do Brasil S.A. (Instituição que administra o Sistema de Ações Escriturais da Petrobras). Para tanto, deverão comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil S.A. de posse de seus documentos pessoais (identidade e CPF regular junto à Receita Federal, comprovantes de residência e bancário recentes).

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